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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

A CLASSE MÉDIA CONSERVADORA, O NEO-LIBERALISMO E OS FALSOS CONDOMÍNIOS


O MRLL tem pautado explicações sobre as origens e fatores  que  mantém os falsos condomínios.
O conservadorismo da classe média, que tem origens um pouco mais remotas, a competição pela pretensa condição de “ricos”, mesmo que falsamente,  o medo da subida das classes menos abastadas...
Os falsos condomínios são a expressão da política neo-liberal e dos interesses da classe média contra os direitos dos menos favorecidos.
A classe média exclui.


 Ascensão Conservadora: Marilena Chauí


sexta-feira, 24 de agosto de 2012

O QUE CAUSA TANTOS INCÊNDIOS EM FAVELAS?



Já está claro que as classes abastadas querem os “filés” urbanos para a localização de suas propriedades e que pouco se importam com o destino e com os direitos dos menos favorecidos.

Estes “filés” urbanos são os terrenos melhor localizados, seja por distância até outras áreas mais valorizadas dos centros urbanos, seja por condições topográficas dos terrenos, etc...

Favelas ou, “comunidades”, termo recente e tido como o “politicamente correto” para descrever as condições destes aglomerados de moradias precárias, que eventualmente estão em áreas disputadas pelos olhos gordos do mercado imobiliário, acrescidos com o boom econômico brasileiro, pela demanda por negócios imobiliários novos, a qual também cresceu.

São Paulo carece de terrenos para a implantação e construção de novos empreendimentos, prédios em geral, para atendimento a demanda das classes abastadas.

Os terrenos não ocupados por favelas são mais caros e reduziriam assim o lucro nos empreendimentos.


Os governos, detentores das políticas excludentes e sempre tão “politicamente corretos”, ainda mais em épocas eleitoreiras, relutam em agir com violência policial para a a interessante desocupação destas áreas e ainda depois terem que dar uma solução razoável para a destinação das pessoas excluídas.

Nos últimos meses, a incidência de incêndios em “comunidades” aumentou muito em toda a Capital, daí, muitos colocarem a dúvida quanto a possível origem criminosa destes sinistros.

Cabe a Polícia investigar, cabe ao Ministério Público idem apurar por completo cada incêndio.  

O que salta aos olhos nesta hipótese de crime é o suposto interesse da especulação imobiliária em dar uma forcinha para a exclusão dos moradores de “comunidades”, assim facilitando a desocupação “limpa” destas áreas.

Assim, seriam beneficiados e idem os governos das políticas higienizantes, que teriam uma justificativa “limpa”, pelo fogo.   

Justificativas pseudo-limpas volta e meia aparecem nos atos políticos destes governos.

As Leis dos Bolsões criadas e copiadas em muitos Municípios brasileiros, a base violenta e pseudo-jurídica para dar valida aos falsos condomínios, surgiram dos mesmos interesses das classes abastadas pelos “filés” imobiliários, antes Bairros abertos e livres, e dos mesmos interesses da especulação imobiliária para negócios nestes locais.

Depois vieram e vêm outros interesses políticos e comerciais, de prestadores de serviços até políticos que estão governo e querem justificar verbas e conseguir votos, fatores estes que somente somam para a manutenção da exclusão social.

Se confirmada a hipótese criminosa destes incêndios em favelas ou comunidades pobres, veremos mais uma vez a cara do Brasil mantendo os requintes do pior do colonialismo velado e da violência social.   

MRLL

sábado, 18 de agosto de 2012

O DESCASO PRIVATIZANTE


O descaso para com o que é público no Brasil é evidente.

Praças, leitos carroçáveis de vias públicas, calçadas ou passeios públicos, pontes e viadutos, estradas, ruas e avenidas em seus canteiros, placas... tudo é deixado sem manutenção, deteriorando.


Mesmo quando precariamente mantidos pelo poder público, estes bens tem destinação de materiais e técnicas de péssima qualidade, durando pouco e custando muito, superfaturadas.

Muitas vezes, o poder público concede a particulares a feitura e manutenção destas áreas e bens públicos em troca de fornecimento de materiais e mão de obra.

Esta prática, que a primeira olhada parece benéfica para a coletividade, esconde vícios absurdos, em conjunto ou isolados, tais quais: privilégios, privatização de coisa pública, erros de direito, abusos de publicidade...

Municípios que, por exemplo, têm legislação específica quanto a saneamento publicitário nas vias públicas, tem esquecidas estas leis em detrimento de tal prática privatizante.


Alegam falsas “parcerias público privadas”, numa distorção conveniente da previsão legal federal de verdadeiras PPPs, (Parcerias Público Privadas). 

Deveriam submeter à conduta a Lei Federal, mas fazem uma gambiarra administrativa, ilusória e favorável a interesses de minorias.  

De onde viriam estas atitudes?

A mesma origem política de privatizações, praga que assola de algum tempo o Brasil, gerou e gera a concessão de bens públicos a particulares, a particularização da coisa pública, que pouco beneficia a população.

Ao invés da população, a comunidade, a Municipalidade, o País... os beneficiados são grupos minoritários ligados a quem “está poder”.


Nos falsos condomínios, as placas do privatizado, do particular, ganham enfeites, materiais nobres, brilho e realce, ao contrário do que é público.

Na falta de educação eficaz, normas éticas de convivência pública, de respeito ao coletivo, ao bem comum e aberto, não são fornecidas aos estudantes desde as tenras séries do Ensino Fundamental.

A falta de educação e respeito ao público é preferida ao ter, ao particularizar, ao “levar vantagem”, apelidado de “gersismo”.

Estas duas origens, dentre outras, de raízes colonialistas brasileiras, são as mesmas que geram os falsos condomínios.

Nos falsos condomínios o princípio é o mesmo: excluir.

Excluir o povo, em geral os pobres, das áreas públicas. 

Excluir o Estado, reduzindo-o, para permitir o assestamento do controle particular de minorias em geral de classe média, 

Excluir verbas, pseudo economizadas em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os governos.

As verbas em sobra poderiam ser usadas para finalidades políticas, mantendo assim o ciclo esquemático das privatizações e favorecimentos.

Quebrar este ciclo, presente na atual política de muitos Municípios, é uma das soluções possíveis.

E, ainda lembramos que as placas de nomeação de vias e praças públicas são de utilidade coletiva ampla para outros serviços de inclusão cidadã.


MRLL
      
   

sábado, 11 de agosto de 2012

OS MUROS DAS CIDADES DOS MUROS

Os deploráveis privilégios colonialistas e segregatórios continuam ativos nas cidades brasileiras.

Os que têm mais acesso a Justiça e a interferência nos governos conseguem estes privilégios em detrimento dos menos favorecidos.

A injustiça social tem sido assim praticada. Muros, símbolo claro e real da segregação, obstáculo. Muros sociais que geram as discrepâncias.

A proximidade de eventos esportivos de potencial turístico no Brasil, principalmente, tem gerado obras discutíveis na infraestrutura das cidades brasileiras.

Desde estádios, nos quais se aplicam verbas públicas em detrimento da Saúde, Educação, até remoções de moradores de rua e ocupantes sem teto de prédios da especulação imobiliária ou prédios públicos inativos e muros.

Muros construídos, por exemplo, a borda de vias de transito importantes nas grandes cidades, em situações urbanas estratégicas na imagem do país, que deverá apresentar-se “limpo” e “ordeiro” à visão superficial dos visitantes e dos meios de comunicação de todo o mundo.

No “Rodoanel Mario Covas”, nos trechos limítrofes com a paisagem urbana desordenada, favelas, está sendo construído imenso muro de concreto, de discutível durabilidade e certamente de elevado custo, obviamente escondendo a visão das áreas pobres destes locais.

Ao contrário dos muros dos falsos condomínios, construídos sob a desculpa da “segurança”, os muros destas vias de alto tráfego escondem as habitações precárias, os aglomerados urbanos ausentes de vegetação, quando o impacto, que foi e tem sido gerado pela negligência e corrupção das políticas de muitos anos, agride cursos de água e o ambiente em geral.

 A visão destas áreas pode macular a imagem brasileira da “ordem e progresso” e poderia permitir a constatação mundial das imensas diferenças sociais num país que se diz em crescimento.

E a solução das mazelas sociais fica assim tida como tapar a visão, a semelhança do “esconder a sujeira sob o tapete”, tapete de muros.


A sujeira real é a política de exclusão e colonialista que ainda tem imperado no Brasil.

A realidade da Sociedade brasileira é um “não quero ver”, um “nem vou olhar”.

Pobres, negros, os excluídos da sorte e da corte tácita ou das classes mais favorecidas do Brasil, são assim  impedidos de direitos iguais, previstos na Lei máxima desta Nação.

O fator político-social que ainda gera estas enormes diferenças e injustiças sociais é o mesmo fator que gera muros excludentes nos falsos condomínios e tenta impedir a visão da pobreza do Brasil real.

 Recomendo a leitura da tese de Teresa Caldeira:

CALDEIRA, Teresa P. do Rio. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp.

MRLL