ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA ATACA TAMBÉM EM NOVA LIMA-MG

O mal é o mesmo, como temos dito há muito tempo.

Em Nova Lima, Município mineiro da Grande Belo Horizonte, a especulação imobiliária ataca de maneira parecida com o restante do país.

Lá também há uma associação que pela frente é "associação de bairro", mas por trás é "falso condomínio". Atua como "parceira" das imobiliárias na destruição de patrimônio natural.

E ainda ajuda a explorar os proprietários e os que caem nas armadilhas das vendas de imóveis do Bairro Jardim de Petrópolis.

PRESERVEJP - JARDINS DE PETRÓPOLIS: ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTÁ COMANDANDO O JP: "PLACAS E FAIXAS COLOCADAS NA PRINCIPAL ENTRADA DO JP Há tempos, diversas faixas e placas de proprietários e corretores de imóveis an..."

MRLL

MAIS UM! AGORA EM RIBEIRÃO PRETO, JUSTIÇA MANDA DERRUBAR GUARITAS E CANCELAS.

Matéria do Jornal Folha de São Paulo de 24/03/2010 informa sobre mais uma decisão judicial contrária aos interesses das "associações de vizinhos" e seus falsos condomínios.

Não existe condomínio de fato!
Não existe condomínio em bairro!

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Justiça manda Royal Park demolir guarita
TJ deu prazo de 120 dias para retirada de muros do loteamento, que foi transformado em um condomínio fechado

Rotina é de condomínio, com obrigatoriedade de identificação na guarita, muros bloqueando ruas e arame farpado

LEANDRO MARTINS
DA FOLHA RIBEIRÃO

Um acórdão do Tribunal de Justiça determina a desobstrução do acesso a ruas, praças e áreas verdes no loteamento Royal Park, no distrito de Bonfim Paulista, em Ribeirão. A Justiça reconheceu que o local é um loteamento e não um condomínio, e, por isso, as ruas são públicas e devem ser abertas.
A decisão do TJ dá prazo de 120 dias para que a Associação dos Amigos do Royal Park libere a circulação de veículos e pessoas, mas o que se vê no loteamento é a construção de uma nova guarita em seu acesso, bem maior do que a estrutura que existia antes.
Criado como loteamento, o Royal Park começou a ser fechado há cerca de 15 anos, segundo o economista aposentado José Luiz Donegá, 61, um dos moradores contrários à construção dos muros e guaritas. "Eu comprei o terreno aqui há 25 anos e era aberto. Aos poucos, foram fechando."
Segundo ele, além de o fechamento ter barrado o acesso a áreas públicas, como ruas e praças, a associação cobra dos moradores uma taxa de condomínio -cerca de R$ 320 por mês, segundo Donegá. Por se recusar a pagar, ele foi processado. "A área aqui é pública e eu não sou obrigado a ser sócio."
A Folha esteve ontem no bairro e viu que a estrutura é de condomínio, embora a Justiça tenha reconhecido que o empreendimento foi aprovado como loteamento. Na guarita, é preciso se identificar para os seguranças. Dentro do local, os muros bloquearam ruas já asfaltadas e ganharam arame farpado em alguns trechos.
Segundo o promotor da Habitação Antônio Alberto Machado, a decisão do TJ ainda não chegou ao Ministério Público, mas ele disse que vai acompanhar o cumprimento do prazo para abertura das ruas. "Sou autor da ação, então tenho que executar [a sentença]."
A Folha tentou ouvir o presidente da associação do Royal Park, Antônio Sorrentino. Ele foi procurado pelo menos dez vezes por telefone, mas não ligou de volta. Em entrevista anterior, ele disse que o fechamento não tem como objetivo elitizar. "O Estado não tem verbas para dar recursos e segurança para todo mundo. Isso é uma evolução da sociedade."
Em Ribeirão, a Promotoria da Habitação também questiona na Justiça o fechamento de outros loteamentos transformados em condomínios, como o Saint-Gérard e o Itanhangá.
"Agindo sob o manto da paranoia da segurança, muitas associações transformaram, de forma ilegal, loteamentos em condomínios", disse o advogado Roberto Mafulde, diretor jurídico da Defesa Popular, entidade que representa moradores descontentes com o fechamento de loteamentos.
Segundo ele, as associações cobram taxas de forma ilegal, como se fossem condomínios de fato. "Na capital são 5.000 loteamentos nessa situação." 24/03/2010

FOLHA DE SÃO PAULO- 24/03/2010
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MRLL

FALECIMENTO

Na noite desta Terça-feira, dia 13/10/2009, faleceu por motivo de infarto do miocardio, o advogado Nicodemo Sposato Neto, da Avilesp, Associação das Vítimas dos Loteamentos do Estado de São Paulo.

Era morador de Cotia, Bairro Caucaia do Alto e ele mesmo mais uma vítima de uma associação que fechou ruas e "criou" mais um dos falsos condomínios da região, um tal de "Village", na verdade mais um Bairro - Loteamento do Município de Cotia.

O advogado Nicodemo divulgou e centralizou muito a causa dos moradores e proprietários nas cobranças financeiras feitas por estas falsas associações de bairro.

Mas no fundo entendia nossos princípios do MRLL contra a ocupação de áreas públicas.

Apesar das discordâncias que sempre tivemos quanto aos métodos de atuação da Avilesp, mormente quanto a ênfase da associação dele na briga contra cobranças, nós do MRLL lamentamos a passagem do advogado Nicodemo.

A absorção, sem devolução eficaz e incisiva do "veneno dos adversários", foi um fator que causou sua morte.

Na foto, o advogado Nicodemo Sposato Neto no Bairro Paisagem Renoir II e III, em 11/Junho de 2007, quando de nossa vitoriosa manifestação contra a colocação de portões na Estrada do Lutero pela associação local.

Dr. Ricardo A Salgueiro

Médico