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domingo, 8 de dezembro de 2013

DIREITO DE MANIFESTAÇÃO POLÍTICA X "LEIS CIDADE LIMPA"

Vários municípios tem legislação em geral denominada: "Leis Cidade Limpa".

Como são municipais, são Códigos ou Posturas sujeitas a hierarquia constitucional das leis.

Em muitas destas Posturas ou Códigos estão inclusas normas que restringem o uso de espaços de limites públicos para manifestação, seja política, seja publicitária comercial. Algumas Posturas municipais permitem afixação de faixas e cartazes para publicidade de cunho social.

Quanto a manifestação política, outras Posturas selecionam, discriminam as manifestações livres populares e permitem as manifestações de cunho político que seja de origem no atual sistema político-partidário-eleitoral vigente no país.


A proposta desta postagem é a discussão e ou fazer pensar no que esta limitação de manifestações políticas livres nos muros, postes, esquinas, espaços de visão pública, ruas, praças...pode significar restrição e tirania contra criticas do povo aos governos e ao Estado.

Por trás da cortina da "lei cidade limpa" pode estar algo muito mais deletério que a poluição visual.

MRLL
    

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

"No campo da cidadania social, a conservação do status quo social passava a exigir a eliminação do capítulo sobre a “Ordem Social” da Constituição da República."


O que esta coisa tem a ver com os falsos condomínios?

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Artigo

Neoliberalismo e manifestações: o que uma coisa tem a ver com a outra?

Os movimentos das décadas de 1970-1980 lutavam pela democracia e pelo Estado de Bem-Estar. Hoje, questionam a qualidade da democracia
por Eduardo Fagnani — publicado 09/10/2013 14:02, última modificação 09/10/2013 20:56
Entre 1998 e 2013, por diversas vezes as ruas ganharam, mas não levaram. As elites dirigentes várias vezes conseguiram mudar para conservar o status quo. Essas manobras, iniciadas na transição democrática, foram aprofundadas entre 1990 e 2002, quando se formou no Brasil o grande consenso favorável ao projeto neoliberal.
No campo político, inicia-se o longo ciclo de crise da democracia participativa, a mesma que agora, em 2013, está sendo contestada. Assiste-se, nessa quadra, à remontagem da tradicional coalizão que tem sustentado o poder conservador no Brasil. Políticos identificados com a ditadura e outros identificados com o projeto reformista democrático dos anos 1970 passaram a ser a base de sustentação do antagônico projeto liberalizante.
No campo da cidadania social, a conservação do status quo social passava a exigir a eliminação do capítulo sobre a “Ordem Social” da Constituição da República. O Estado mínimo, cerne da agenda liberalizante, é a antítese do Estado de Bem-Estar Social, cujos valores foram consagrados na Carta de 1988 (e, em tese, assegurariam o tal “padrão Fifa” exigido pelas ruas).
É verdade que o neoliberalismo corresponde à etapa da concorrência capitalista no contexto da globalização. Mas muitos autores sustentam que no Brasil houve opção “passiva” ao projeto. No próximo artigo analisaremos o caso brasileiro. Neste, serão privilegiadas as mudanças ocorridas no plano internacional.
A partir do final dos anos de 1970, a ideologia neoliberal ganha expressão no cenário internacional. Para José Luis Fiori, essa ascensão inicia-se nos anos de 1960, quando as teses de Friedrich von Hayek e Milton Friedman e de tantos outros começaram a ganhar espaço acadêmico, sobretudo nas universidades norte-americanas. O fator decisivo da passagem da teoria para a prática ocorreu com a chegada ao poder das forças liberal-conservadoras, a partir da vitória eleitoral de Margaret Thatcher (1979), Ronald Reagan (1980), e Helmut Kohl (1982). Nesse contexto, destacou-se o pioneirismo da experiência de Thatcher, organizada sobre o tripé da desregulação, da privatização e da abertura comercial. Nos anos de 1980, essas ideias foram consagradas pelas organizações multilaterais que se transformaram no núcleo de formulação do pensamento e das políticas neoliberais voltadas para o ajustamento econômico da periferia capitalista. O neoliberalismo ganhou expressão ainda maior após a queda do Muro de Berlim (1989). De lá para cá, essas ideias se transformaram no “pensamento único”, uma espécie de “utopia quase religiosa”, afirma o autor.
No plano econômico, a estratégia imposta aos países subdesenvolvidos para ajustarem-se à nova ordem capitalista mundial foi sintetizada no chamado Consenso de Washington, que impunha condicionalidades aos países periféricos para renegociação das dívidas externas agravadas pela crise de 1982. A readmissão no sistema financeiro internacional dependia da adoção de programa de “ajuste” macroeconômico ou de estabilização monetária, tendo como prioridade absoluta a obtenção de superávit fiscal primário que envolvia, invariavelmente, a revisão das relações fiscais intergovernamentais e a reestruturação dos sistemas de previdência pública. O ajuste macroeconômico era complementado por um conjunto de reformas estruturais voltadas à liberação financeira e comercial, desregulação dos mercados, privatização das empresas estatais e redução do Estado. No início dos anos 1990, essas regras já haviam sido impostas a mais de sessenta países, sobretudo da periferia subdesenvolvida.
No campo político, “o capitalismo transformado em sentido neoliberal minou as bases da democracia liberal representativa” e ocorre “ampla submissão da sociedade civil e do Estado à economia”, afirma Joachim Hirsch. Para ele, o processo de globalização é na essência um ataque às conquistas democráticas do século 19 e, sobretudo, do século 20. O objetivo exitoso da “grande contraofensiva neoliberal” era criar um sistema político-econômico livre de “interferências democráticas”. Estabeleceu-se “um sistema mundial de Constitucionalismo neoliberal” que, na prática, “retirou de cada Estado a possibilidade da influência política democrática”.
Nesse processo, o caráter do sistema político também sofreu modificações essenciais. O sistema fordista de “partidos populares", que aglutinavam amplos interesses sociais e procuravam influenciar os processos políticos decisórios, passou a ser “coisa do passado”. Esse modelo foi substituído pela ideia da “individualização“, impulsionada pelos próprios partidos, pela qual o comportamento de mercado penetra em todas as áreas da vida, desde a família até as escolas e as universidades. Para Hirsch, o indivíduo como “empresário de si mesmo“ torna-se a figura central das relações sociais.
Com a hegemonia dos mercados desregulados, a política deixou de tutelar a economia. A sociedade perdeu a capacidade de conter o ímpeto desagregador das forças de mercado. Na percepção dos críticos da Golden Age (1947-1973), “havia Estado demais, regulamentação demais, controles demais, sindicatos demais, proteção social demais, intervenção demais. Enfim, política demais!” A partir de meados da década de 1970, “a economia passou a se vingar da política”, afirma Frederico Mazzucchelli.
O neoliberalismo é um produto da “derrota da luta social”. A partir do final dos anos 1960, começou a haver certo incômodo com o poder dos sindicatos e com a interferência do Estado. Para Luiz Gonzaga Belluzzo, “a primeira coisa que Reagan e Thatcher fizeram foi derrotar os sindicatos”. Esse foi o fator decisivo para impulsionar o neoliberalismo.
De fato, o “ataque” aos direitos trabalhistas constitui um dos núcleos da ofensiva dos mercados.  “Na base de tal ‘redirecionamento’ estava a vontade de quebrar a espinha dorsal dos sindicatos e dos movimentos organizados da sociedade”, segundo Sônia Miriam Draibe. De acordo com Jorge Mattoso, configurou-se uma situação de “desordem do trabalho”, percebida pela crescente ampliação da insegurança observada em diferentes níveis: no mercado de trabalho, no emprego, na renda, na contratação e na representação do trabalho. Houve aumento das demandas pela “flexibilização” e desregulamentação dos mercados de trabalho, segundo Carlos Alonso Barbosa de Oliveira.
Outro foco da revanche dos mercados foi o Estado de Bem-Estar, tido como manifestação do excesso da intervenção estatal durante a Golden Age. O ideário do Estado do Bem-Estar Social foi esconjurado em favor do ideário do Estado mínimo, que representa sua negação: focalização versus universalização; assistência versus direitos; seguro social versus seguridade social; mercantilização versus serviços públicos; contratos flexíveis versus direitos trabalhistas e sindicais.
O núcleo do Estado mínimo é ocupado por políticas focalizadas de combate à pobreza extrema. Essa “estratégia única” também abria as portas para a privatização dos serviços sociais. Ao Estado cabe somente cuidar dos “pobres” eleitos pelos organismos internacionais (aqueles que recebem até US$ 2 por dia). Os que estão “acima” dessa arbitrária “linha de pobreza” precisam buscar no mercado privado os serviços de saúde, previdência, saneamento, transporte público, educação e outros bens e serviços sociais básicos.
O Chile foi o laboratório do paradigma liberalizante para os países subdesenvolvidos. Com base nessa experiência, desenvolvida no início dos anos de 1980 por delegação de Pinochet a Milton Friedman, o Banco Mundial elaborou o conhecido “modelo dos três pilares”. Ao Estado cabia somente atuar de forma focalizada no “pilar inferior”, onde se concentra a “pobreza” arbitrada pelas agências internacionais. Para os “pilares intermediários e superiores”, as “soluções” seriam ditadas pelo mercado. A privatização foi imposta para setores essenciais, como saúde, previdência, saneamento e transporte público. No Chile, a educação também foi privatizada. No caso da previdência, nos anos de 1990 nove países de América Latina e treze da Europa Oriental e Ásia fizeram as reformas paradigmáticas propostas pelo Banco Mundial.
O que isso tudo tem a ver com as marchas de 2013? De um lado, porque por esse processo se fez o esvaziamento da política e da democracia. De outro, pelas contramarchas impostas à cidadania social (o tal “padrão Fifa”). A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social inspirado nos valores dos regimes de Estado de Bem-Estar Social (Direitos, Igualdade, Universalidade e Seguridade Social). Mas isso passou a ser incompatível com o ajuste macroeconômico e a reforma liberal do Estado. Essas faturas estão sendo cobradas pelas marchas populares de 2013.
Eduardo Fagnani é doutor em economia e políticas públicas e professor do Instituto de Economia da Unicamp e coordena a rede Plataforma Política Social.

______________________________CartaCapital____________________________

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

O FINAL VAI SER FELIZ

Raquel Rolnik

A resistência dos cinemas de rua em São Paulo

Até 1900, as exibições de filmes em São Paulo eram feitas de forma ambulante, em barracões improvisados onde era instalado o cinematógrafo. Foi somente a partir desta época que as sessões passaram a ocupar locais fixos, especialmente em salões, cafés e teatros, como o cine-teatro Colombo, no Brás. As primeiras salas de cinema propriamente ditas da cidade foram inauguradas apenas em 1907, sendo a primeira delas o Cine Eldorado e, logo em seguida, o Bijou, na São João. Nos anos 1940, o número de salas dobrou em relação à década anterior, e nos anos 1950, as salas triplicaram: 154 novas salas foram inauguradas. Estas informações estão disponíveis no artigo “A relação da sala de cinema com o espaço urbano em São Paulo: do provinciano ao cosmopolita”, da urbanista Paula Santoro.
Hoje em São Paulo temos apenas cinco cinemas de rua em funcionamento: o Espaço Itaú, com cinco salas; o Reserva Cultural, com quatro; o Marabá, com cinco; o Cine Sabesp e o Cine Sesc. Lendo o artigo da Paula, lembrei-me imediatamente da falta que faz o Belas Artes, fechado em 2011. Na época, o proprietário, decidiu vender o prédio, aproveitando-se da altíssima valorização imobiliária na região. De lá para cá, formou-se um movimento pela reabertura do cinema que, como forma de pressão e resistência, conseguiu levar o caso aos órgãos de defesa do patrimônio cultural. No final de 2012, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) decidiu tombar a fachada do prédio. Isso dificultou os planos do proprietário, já que a possibilidade de fazer alterações físicas no imóvel tornou-se bastante limitada.
Recentemente, porém, soube que na última reunião do Condephaat, realizada no dia 12 de agosto, houve uma tentativa de “destombamento” do Belas Artes, mas não encontrei notícias mais precisas sobre o assunto. Enquanto isso, o Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA) vem discutindo, no processo de revisão do plano diretor da cidade, a proposta de criação de uma Zona Especial de Preservação Cultural (Zepec), que incluiria a região do Belas Artes e seu entorno, facilitando uma solução que viabilizasse a proteção do prédio e seu funcionamento como cinema.
O drama do Belas Artes não é uma questão isolada. Não apenas cinemas, mas também teatros de rua viveram um esvaziamento, especialmente, nos anos 1990, época em que se iniciou oboom da construção de shopping centers na cidade. O argumento fundamental, “real e imaginário”, dessa mudança era a questão da segurança, afinal, em tese, os shoppings eram mais seguros e confortáveis que as ruas, relegadas a mero espaço de passagem de veículos e pessoas, não exercendo a função de espaços de permanência e convivência. Tenho certeza, porém, que o momento que vivemos hoje na cidade é outro. As recentes manifestações, e mesmo inúmeras mobilizações e intervenções anteriores que já reivindicavam a valorização dos espaços públicos, parecem mostrar que existe um desejo de mudança na lógica de construção de nossa cidade.

domingo, 4 de agosto de 2013

sábado, 29 de junho de 2013

PELA INFORMAÇÃO LIVRE

Muitos jornais cobram pelo acesso a suas publicações na internet.

Por serem de empresas de finalidade lucrativa, para atraírem os leitores, muitos jornais e revistas são obrigados a liberar uma parte destas publicações e a restringir o acesso a conteúdos outros a não assinantes.

O MRLL entende que o acesso a informações deva ser público e livre.


Por este motivo, excluímos os links dos jornais que assim procedem da nossa lista neste espaço.

Isto não significa rejeição a estes jornais. Apenas estamos optando pelo livre acesso a todos.

As pessoas, evidentemente, continuam no direito de decidir a escolha do que queiram ler e acessar.

MRLL


terça-feira, 11 de junho de 2013

TRANCA NA RUA – A RECLUSÃO DAS MENINAS

Quem já viu uma rua pública que tem acesso ou passagem trancada por chaves?

Sim, destas chaves de metal vendidas em chaveiros e lojas de ferragens.

Porém existe sim, pelo menos em Cotia, na Região da Granja Viana, uma Alameda, uma via pública municipal, que está trancada a chaves.




A Alameda das Meninas, de poético nome, é como uma donzela errante nos vícios das cortes. 

Está cerceada às chaves, reclusa com um portão de grades com fechadura.



Uma “virgem” a serviço dos interesses de uma minoria de senhores e senhoras, que somente estes senhores e senhoras podem dela usufruir.

Apesar de criada para a liberdade, para o trafego de todos, está cerrada, impedida do seu destino verdadeiramente nobre, bloqueada estranhamente da penetração livre dos que escolhessem por ela transitar.

Consta a Alameda das Meninas nos mapas e termina no Beco do Vintém ou Beco do Vintim ou "do Vintém", uma via sem saída.


As pessoas que detém poder sobre a Alameda das Meninas portam chave para acesso restrito a esta via.

Quem não mora no falso condomínio denominado Granja I, fica de fora, apesar do direito constitucional de ir e vir, das glebas denominadas, oficialmente, Granja I Granja II.

Este bairro tomado por meio da Lei dos Bolsões de Cotia, portanto mais um falso condomínio, tem uma associação local, de “amigos”.

E, mesmo cerceados muitos de nós neste direito público, ainda temos que pagar impostos para destinação de verbas da manutenção da iluminação e da coleta de lixo do bairro travestido, no mínimo que supomos.

Mais uma vez o privilégio e a distorção.

Mais uma vez o patrimônio do povo previsto em Lei Federal é dado por governos municipais a uma associação de moradores.

E esta associação já tratou de excluir o nosso direito de transito livre por estas vias.

Privatização e exclusão.

Enquanto não temos a chave de metal, da qual não precisamos, demos a volta em distância maior, apesar do nosso direito legal.

MRLL

sexta-feira, 7 de junho de 2013

TRANSPORTE COLETIVO É DIREITO DO POVO

O deslocar de cada indivíduo é uma manifestação de liberdade. 

Todo obstáculo colocado contra o deslocamento pessoal e de grupos é um cerceamento da liberdade.

Da mesma forma que a ocupação de ruas e áreas públicas por particulares restringe este direito de liberdade, a elevação ou taxação do custo de locomoção no transporte público também é um cerceamento da liberdade da população.

A privatização rouba a liberdade.

Apoiamos as manifestações contra o aumento das passagens de ônibus em São Paulo e em todo o Brasil.

Da mesma forma que as ruas, avenidas, praias, praças, estradas, vielas...são públicas e igualmente de todos, o direito ao transporte público assim é.  

Pela desprivatização do transporte público.


MRLL

terça-feira, 4 de junho de 2013

O MARACANÃ TEM "DONO" - O CRIME PERFEITO -


O "VELHO" MARACANÃ EM DIA DE VASCO E FLAMENGO


De algum tempo temos alertado contra a particularização da coisa 

pública.

Sintoma do per-neoliberalismo e do pós-neoliberalismo, atinge não

somente bens materiais públicos, mas ultrapassa os limites do cultural

popular.

A invasão das coisas antes difundidas e compartilhadas livremente pelo 

e para o povo agora são invadidas pelos negócios e exploração.

Não para conservar aquela cultura popular, o que nem teria propósito,

dado que basta o negociar para que tudo de antes já esteja anulado e 

extinto.


O CRIME PERFEITO. 

Crime perfeito é aquele em que os criminosos não são pegos e a vítima ainda bate palmas. No caso do Maracanã, o crime ainda foi televisionado. Para além da corrupção que norteou a reconstrução do estádio, há que se registrar o roubo do "popular". Creiam o Maracanã acabou! A espontaneidade do torcedor, a alegria do futebol, amendoim barato... nada disso voltará. Aquilo que chamam de Maracanã, hoje, é um lugar com manual para torcer, preço impopular, e DONO. A alegria foi comprada! Por isso tanta segurança... esquadrão anti bomba... porque não é um lugar para a alegria do povo. É sede de grandes negócios. O capital mundial é o dono e "eles fazem o que querem" com o mundo, mas morrem de medo das reações! E com certeza elas virão. (Cícero Ademir Machado Mano)


sábado, 25 de maio de 2013

quarta-feira, 10 de abril de 2013

quinta-feira, 21 de março de 2013

CIDADES INVISÍVEIS - VAMOS FALAR MAIS SOBRE ISTO


Nesta postagem, estamos transcrevendo um texto contundente do Movimento Cidades Invisíveis que trata da desigualdade profunda que temos observado.
O que vale mais? 
A vida de um favelado, de um pobre ou a vida de um mais abastado?
Desde a não observância de direitos básicos, instala-se a desigualdade.
Leia, pense... 

MRLL




A CUMPLICIDADE SILENCIOSA DA CIDADE VISÍVEL: NÃO VAMOS FALAR SOBRE ISSO

Existe um acordo silencioso de naturalização dos crimes cometidos pelo poder público nos espaços populares. É como se as vidas nas favelas e periferias tivessem menos importância. Mas não vamos falar sobre isso.

Há quase um ano atrás um jovem morador da Maré foi morto por policiais, no momento em que saía para trabalhar. Até hoje a família tenta provar que ele não era criminoso. Mas não vamos falar sobre isso. Vamos falar dos teatros fechados, do autoritarismo do governo em querer proibir o jogo de altinho nas praias cariocas.

Há algumas semanas atrás um jovem morador de Manguinhos de 22 anos recebeu dois tiros nos pés, emitidos por policiais da UPP, e foi preso por desacato à autoridade, lesão corporal e dano ao patrimônio público. Mas não vamos falar sobre isso. Vamos ocupar a Cinelândia, como fizeram em Wall Street, vamos nos indignar com a prisão das corajosas russas do Pussy Riot.

Hoje morreu mais um jovem, 16 anos, também morador de Manguinhos. Segundo os policiais da UPP, ele foi encontrado na porta da Unidade caído, com indícios de ingestão de álcool e drogas. Segundo os moradores, ele levou choques elétricos dentro da Unidade. Choques elétricos, como no tempo da Ditadura. Mas esse tempo já passou pra gente e não vamos falar sobre isso. Vamos olhar no enorme banner pendurado na Central do Brasil os belos olhos verdes de Cissa Guimarães e nos emocionar pela perda do seu filho caçula num acidente criminoso, afinal poderia ser o filho de qualquer um de "nós".

"Eles", jovens negros e pobres, quando sobrevivem, podem ser qualquer coisa. Quando morrem, são números de estatística. Mas não vamos falar sobre isso. “Eles” são “Eles” e “Nós” somos “Nós”. Para “Eles”, a cidade é uma só: injusta, desigual, racista. "Eles" querem (e precisam) reinventar essa cidade. Para “Nós” a cidade é partida e o que acontece “do lado de lá” é lamentável, mas não é problema "nosso". Existe um acordo silencioso. Não vamos falar sobre isso.


FONTE - Movimento Cidades Invisíveis
(https://www.facebook.com/movimentocidades.invisiveis)

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

PRIVADOS e PRIVADAS


Para entendimentos passados, presentes e futuros: 

Privar- (verbo) – abster, tirar propriedade de, desapossar, impedir.

Privação- (substantivo) – ato ou efeito de privar, ausência, carência, falta.

Privado ou Privada- (adjetivo) – particular, que não é função pública, que é reservado para certas pessoas, que sofre alguma privação.

MRLL