(matéria do Site da Granja)
Bolsões - Prorrogada a votação
MESMO COM FORTE PRESENÇA POPULAR E ATENÇÃO POLÍTICA, FOI PRORROGADA A VOTAÇÃO PARA LEI QUE REGULAMENTA BOLSÕES.
Na noite do último dia 7, aconteceu na Câmara dos Deputados a audiência pública para debater o projeto de lei 014/06, proposto pelo vereador Nelsinho Jabá. A maioria presente era composta pelos que desaprovam o que vem sendo praticado pelas associações e administradoras nesses espaços. Levaram faixas e cartazes com dizeres como “Bolsões = apartheid social” e “Segurança é dever do Estado”.
Entre vereadores e representantes, apenas o presidente da Asconh (Associação dos Condomínios Horizontais de São Paulo), Silvio Cabral, falou ao microfone em prol dos bolsões. Do lado oposto estavam a Avilesp (Associação das Vítimas de Loteamentos Fechados de São Paulo), o Movimento Renoir Lutero Livre e o presidente dos Direitos Humanos de Cotia. Também teve grande presença da imprensa na Câmara.
A audiência foi marcada por ânimos exaltados. Após a introdução do presidente da mesa, o vereador Almir Rodrigues, o criador do projeto discursou defendendo a adesão de pelo menos 90% dos moradores do loteamento para tornar-se um bolsão e a exclusão da obrigatoriedade pelo pagamento das pessoas contrárias. O vereador Jabá, ao citar que o responsável pela Asconh difundiu que o projeto visava extinguir os bolsões, disse que isso era uma inverdade. Adjetivo que Silvio Cabral viria a escutar muitas vezes até o desfecho do debate.
Mais tarde, o presidente de Avilesp, Nicodemo Sposato, viria a pegar mais pesado, ao clamar que as administradoras e associações são “caras-de-pau”; que causam insolvência, e que moradores estão sendo roubados do direito de propriedade. “... bandidos são os que se unem as administradoras” – concluiu.
O representante da Asconh, visivelmente acuado, estava ali com o intuito de defender a diminuição para 2/3 a proporção de moradores para a implementação de bolsão e a obrigatoriedade do pagamento das despesas. Quando afirmou ser ilegítima a proposta de Jabá, foi muito vaiado e interrompido por uma manifestante contrariada que, enraivecida, disse ser ele quem estava apresentando uma proposta ilícita.
Durante as duas horas e meia de discussão, argumentaram ao microfone da casa cinco deputados, seis representantes de posição contrária à dos bolsões, Sílvio Cabral e o Deputado Estadual, Gilmaci Santos. De acordo com este último, não existe uma brecha na constituição que permita à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo estabelecer leis sobre o assunto.
A noite foi um exemplo de exercício da democracia em que ambos os lados desta questão polêmica tiveram a oportunidade de defender suas causas. A comissão da câmara se posicionou favorável à proposta do Deputado Nelsinho Jabá. Porém, prorrogaram mais uma vez a votação por reconhecerem que há ainda muitos pontos para serem discutidos.
Julio Angelini
http://www.sitedagranja.com.br
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