O Movimento RenoirLutero Livre participou da 3ª Conferencia Municipal da Cidade de Cotia, realizada domingo, dia 26/08/2007.
Nesta ocasião, comparecemos tendo como representantes as pessoas de: Dr. Ricardo Augusto Salgueiro, Sra. Luciana Giordano, Professor Joimar de Castro Menezes e Srta. Ana Caló Motta.
Apesar da estranha insistência de outras pessoas ligadas a uma associação que é contra cobranças em loteamentos para que partipássemos de outro grupo, tínhamos presente objetivo traçado e participamos do Grupo de Discussão “As intervenções urbanas e o controle social”, tema que o Movimento RenoirLutero Livre considera importantíssimo para o restabelecimento da justiça social mormente em relação à população menos abastada do Município.
A nosso ver, os bolsões permitidos pela Lei Municipal vigente, prejudicam o direito de ir e vir de grande parte da população de Cotia e trazem outros malefícios graves a mesma população e a Municipalidade em geral.
Os loteamentos fechados, dentro dos termos legais, são uma variação muito semelhante aos bolsões e não devem ser confundidos com os condomínios de direito ou condomínios verdadeiros, porém também causam prejuízos aos direitos do povo e favorecem, dentre outras coisas, a corrupção indiscriminada.
Na participação no grupo de discussão acima, tivemos muita aceitação dos demais participantes quando colocamos a idéia de que a presença dos bolsões e loteamentos fechados prejudica o deslocamento da população em geral e mais gravemente, a parte carente da mesma que se desloca a pé, restringindo o direito de ir e vir de todos e o acesso das pessoas a serviços sociais básicos tais quais, a saúde e a educação.
Assim, conseguimos que nossa proposta pelo debate de uma legislação específica quanto aos bolsões residenciais e loteamentos fechados, (vide trecho da Ata específica abaixo), fosse incluída na proposta de criação do Conselho Municipal de Moradia e da Habitação de Interesse Social e regularização fundiária, ações intimamente ligadas à ocupação do espaço físico.
Nesta ocasião, comparecemos tendo como representantes as pessoas de: Dr. Ricardo Augusto Salgueiro, Sra. Luciana Giordano, Professor Joimar de Castro Menezes e Srta. Ana Caló Motta.
Apesar da estranha insistência de outras pessoas ligadas a uma associação que é contra cobranças em loteamentos para que partipássemos de outro grupo, tínhamos presente objetivo traçado e participamos do Grupo de Discussão “As intervenções urbanas e o controle social”, tema que o Movimento RenoirLutero Livre considera importantíssimo para o restabelecimento da justiça social mormente em relação à população menos abastada do Município.
A nosso ver, os bolsões permitidos pela Lei Municipal vigente, prejudicam o direito de ir e vir de grande parte da população de Cotia e trazem outros malefícios graves a mesma população e a Municipalidade em geral.
Os loteamentos fechados, dentro dos termos legais, são uma variação muito semelhante aos bolsões e não devem ser confundidos com os condomínios de direito ou condomínios verdadeiros, porém também causam prejuízos aos direitos do povo e favorecem, dentre outras coisas, a corrupção indiscriminada.
Na participação no grupo de discussão acima, tivemos muita aceitação dos demais participantes quando colocamos a idéia de que a presença dos bolsões e loteamentos fechados prejudica o deslocamento da população em geral e mais gravemente, a parte carente da mesma que se desloca a pé, restringindo o direito de ir e vir de todos e o acesso das pessoas a serviços sociais básicos tais quais, a saúde e a educação.
Assim, conseguimos que nossa proposta pelo debate de uma legislação específica quanto aos bolsões residenciais e loteamentos fechados, (vide trecho da Ata específica abaixo), fosse incluída na proposta de criação do Conselho Municipal de Moradia e da Habitação de Interesse Social e regularização fundiária, ações intimamente ligadas à ocupação do espaço físico.
PROPOSTAS FINAIS VOTADAS – ORIUNDAS DO GRUPO do Movimento:
(Fonte - Site - COTIATODODIA)
TEMA: “AS INTERVENÇÕES URBANAS E O CONTROLE SOCIAL”
1) - Criação do Conselho Municipal de Moradia, Habitação de interesse social, regularização fundiária e urbanização: garantindo a atuação social física e jurídica na área e ainda a elaboração de uma legislação especifica quanto aos bolsões residenciais (loteamentos fechados).
2) - Que o Conselho supra citado seja responsável pela elaboração e desenvolvimento do plano municipal de moradia, habitação de interesse social, regularização fundiária e urbanização, com a criação de zeis vazias e já ocupadas, garantindo o cadastramento de todas as áreas ocupadas já sedimentadas no município;
TEMA: “AS INTERVENÇÕES URBANAS E O CONTROLE SOCIAL”
1) - Criação do Conselho Municipal de Moradia, Habitação de interesse social, regularização fundiária e urbanização: garantindo a atuação social física e jurídica na área e ainda a elaboração de uma legislação especifica quanto aos bolsões residenciais (loteamentos fechados).
2) - Que o Conselho supra citado seja responsável pela elaboração e desenvolvimento do plano municipal de moradia, habitação de interesse social, regularização fundiária e urbanização, com a criação de zeis vazias e já ocupadas, garantindo o cadastramento de todas as áreas ocupadas já sedimentadas no município;
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