O descaso para com o que é público no Brasil é evidente.
Praças, leitos carroçáveis de vias públicas, calçadas ou
passeios públicos, pontes e viadutos, estradas, ruas e avenidas em seus
canteiros, placas... tudo é deixado sem manutenção, deteriorando.
Mesmo quando precariamente mantidos pelo poder público, estes
bens tem destinação de materiais e técnicas de péssima qualidade, durando pouco
e custando muito, superfaturadas.
Muitas vezes, o poder público concede a particulares a
feitura e manutenção destas áreas e bens públicos em troca de fornecimento de
materiais e mão de obra.
Esta prática, que a primeira olhada parece benéfica para a
coletividade, esconde vícios absurdos, em conjunto ou isolados, tais quais:
privilégios, privatização de coisa pública, erros de direito, abusos de
publicidade...
Municípios que, por exemplo, têm legislação específica
quanto a saneamento publicitário nas vias públicas, tem esquecidas estas leis
em detrimento de tal prática privatizante.
Alegam falsas “parcerias
público privadas”, numa distorção conveniente da previsão legal federal de
verdadeiras PPPs, (Parcerias Público Privadas).
Deveriam submeter à conduta a
Lei Federal, mas fazem uma gambiarra administrativa, ilusória e favorável a
interesses de minorias.
De onde viriam estas atitudes?
A mesma origem política de privatizações, praga que assola
de algum tempo o Brasil, gerou e gera a concessão de bens públicos a
particulares, a particularização da coisa pública, que pouco beneficia a
população.
Ao invés da população, a comunidade, a Municipalidade, o País...
os beneficiados são grupos minoritários ligados a quem “está poder”.
Nos falsos condomínios, as placas do privatizado, do particular, ganham enfeites, materiais nobres, brilho e realce, ao contrário do que é público.
Na falta de educação eficaz, normas éticas de convivência pública,
de respeito ao coletivo, ao bem comum e aberto, não são fornecidas aos
estudantes desde as tenras séries do Ensino Fundamental.
A falta de educação e respeito ao público é preferida ao
ter, ao particularizar, ao “levar vantagem”, apelidado de “gersismo”.
Estas duas origens, dentre outras, de raízes colonialistas
brasileiras, são as mesmas que geram os falsos condomínios.
Nos falsos condomínios o princípio é o mesmo: excluir.
Excluir o povo, em geral os pobres, das áreas públicas.
Excluir o Estado, reduzindo-o, para permitir o assestamento do controle
particular de minorias em geral de classe média,
Excluir verbas, pseudo
economizadas em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os
governos.
As verbas em sobra poderiam ser usadas para finalidades políticas,
mantendo assim o ciclo esquemático das privatizações e favorecimentos.
Quebrar este ciclo, presente na atual política de muitos
Municípios, é uma das soluções possíveis.
E, ainda lembramos que as placas de nomeação de vias e
praças públicas são de utilidade coletiva ampla para outros serviços de inclusão
cidadã.
MRLL
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