renoirluterolivre@ig.com.br

sábado, 24 de fevereiro de 2007

Jurisprudencias do Superior Tribunal de Justiça

Os Amigos, Alberto e Patrícia contribuem com uma importante informação:

Uma Ementa, ("registro"/ "observação") e um Acórdão, (Sentença), sobre uma cobrança irregular julgada em Brasília em 12/08/2003 mostram como improcedem as cobranças feitas também no Loteamento Renoir II e III.



Esta decisão Judicial, e outras semelhantes, caracterizam JURISPRUDENCIA contra as cobranças indevidas que alegam somente "enriquecimento ilícito" em detrimento de muitas outras previsões legais.

No site de referencia do Superior Tribunal de Justiça http://www.stj.gov.br/ pode ser acessado o conteúdo integral da Ementa e Acórdão:

E também os Amigos Alberto e Patrícia informam que o Jornal Gazeta de Cotia publicou matéria sobre Loteamentos e Condomínios na edição número 796.

Acesse o link http://www.gazetadecotia.com.br e leia mais sobre o assunto/ faça sua crítica.

Envie sua manifestação por e-mail -renoirluterolivre@ig.com.br

Movimento RenoirLutero Livre

Nenhum comentário: